البرازيل

Registro: 2020.0000754125

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 1011731-09.2019.8.26.0002, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CONVERSION SERVIÇOS DE MARKETING, PUBLICIDADE, TECNOLOGIA E CONSULTORIA EIRELI e apelada GUIA PERTO DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA.

ACORDAM, em 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.

O julgamento teve a participação dos Exmos.

Desembargadores SÉRGIO SHIMURA (Presidente) e RICARDO NEGRÃO.

São Paulo, 15 de setembro de 2020

GRAVA BRAZIL RELATOR

ASSINATURA ELETRÔNICA

APELAÇÃO CÍVEL Nº: 1011731-09.2019.8.26.0002

APELANTE: CONVERSION SERVIÇOS DE MARKETING, PUBLICIDADE, TECNOLOGIA E CONSULTORIA EIRELI

APELADA: GUIA PERTO DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA COMARCA: SÃO PAULO

JUÍZA PROLATORA: RENATA MOTA MACIEL

Ação inibitória c.c. indenização por danos morais – Violação de marca mista – Sentença de improcedência – Inconformismo – Não acolhimento – A utilização de elemento nominativo de uso vulgar não garante proteção exclusiva – Análise do conjunto marcário – Ausência de correspondência entre as marcas – Manutenção integral da r. sentença – Fixação de honorários recursais – Recurso desprovido.