Apelação Cível nº 1017712-79.2020.8.26.0100 Apelante: Silvia Edelweiss Longobardi Furmanovich
Apelado: Laut Indústria, Comercio, Importação e Exportação de Semijoias Em Prata Limitada
Comarca: São Paulo Voto nº 17.422
APELAÇÃO – Direito Autoral. Designer de joias. Alegação de plágio de peças de joias de sua criação. Sentença de improcedência. Insurgência. Desacolhimento. Obra de origem indiana. Autora que confessa ter se inspirado na técnica milenar indiana para fabricação de suas joias. Ré que comprova ser importadora de peças de joias previamente produzidas na Índia. Características similares que não induzem a ocorrência de plágio ou concorrência desleal, apenas revelam a origem ancestral comum. Sentença mantida. Recurso desprovido.